O cemit\u00e9rio \u00e9 um empreendimento de grande relev\u00e2ncia para atender \u00e0s necessidades humanas da sociedade. Caracteriza-se por receber restos mortais de entes queridos, precedido de cerim\u00f4nias religiosas e homenagens.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
No entanto, para a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, se faz necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas de atendimento \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e normas t\u00e9cnicas vigentes, no que concerne \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais gerados durante a sua implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os impactos ambientais causados pelo cemit\u00e9rio, vale destacar a destina\u00e7\u00e3o incorreta dos despojos cadav\u00e9ricos, que acarretam impactos na qualidade do solo e das \u00e1guas subterr\u00e2neas por meio do escoamento do necrochorume, proveniente da decomposi\u00e7\u00e3o dos corpos. Desta forma, com o objetivo de controlar esses impactos existentes, \u00e9 fundamental o atendimento \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es federais, estaduais e, em alguns casos, municipais, que disp\u00f5em sobre as medidas reguladoras dos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 335\/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente \u2013 CONAMA, que disp\u00f5e sobre o licenciamento de cemit\u00e9rios, informa sobre as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para que um cemit\u00e9rio receba licen\u00e7a ambiental para funcionar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Mediante as diretrizes dessa resolu\u00e7\u00e3o. Fica proibido a instala\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), e em locais que exijam desmatamento de Mata Atl\u00e2ntica prim\u00e1ria ou secund\u00e1ria, em est\u00e1gio m\u00e9dio ou avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o, em terrenos que apresentem cavernas, sumidouros ou rios subterr\u00e2neos. A resolu\u00e7\u00e3o recomenda que \u201ca \u00e1rea de fundo das sepulturas deve manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro e meio do n\u00edvel m\u00e1ximo do len\u00e7ol fre\u00e1tico\u201d. Caso o terreno n\u00e3o possibilite manter essa dist\u00e2ncia, os sepultamentos devem ser feitos acima do n\u00edvel natural do terreno. (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 335\/2003).<\/p>\n\n\n\n